Blog do Alfredo

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1º de maio: Dilma segue em busca do tempo perdido

Em busca do tempo perdido, a magistral obra de Marcel Proust (1871-1922), foi publicada em sete volumes – sendo três deles postumamente. Aqui no Brasil, os quatro primeiros volumes – na verdade romances autônomos que tem entre si o fio condutor da memória e do tempo – foram traduzidos por Mário Quintana (No caminho de Swan, À sombra das raparigas em flor, O caminho de Guermantes, e Sodoma e Gomorra), Manuel Bandeira e Lourdes Sousa Alencar (vol. 5: A prisioneira), Carlos Drummond de Andrade (vol. 6: A fugitiva) e Lúcia Miguel Pereira (vol. 7: O tempo redescoberto).

É uma obra densa, mais conhecida do que lida – e muitas vezes admirada por pessoas que conseguiram ler apenas o 1º volume.

Dilma está no mesmo dilema do autor da obra – volto a dizer, são sete romances em uma só obra e cada um pode ser lido de modo independente – e seu narrador Marcel. Ela ainda sonha com a reconstrução, mas recompõe a realidade a partir de fragmentos muitas vezes desconexos da própria realidade que tenta reinventar.

Literariamente poderíamos dizer que Dilma está “em busca do tempo perdido”, enquanto que Michel Temer se insere no contexto do enredo político e social de uma europa em processo de decadência “moral” que Thomas Mann retrata em A montanha mágica. Há, inclusive, convergências de tempo entre o percurso narrativo das duas obras.

Dilma, de repente, descobriu que o mundo real impôs uma realidade que ela, em sua dificuldade de compreender a lógica que foi sendo copiosamente urdida, tentou descontar com gritos e cercando-se de pessoas que não tinham nenhuma objeção em se anularem na perspectiva de se manterem “parte” do poder.

É importante destacar que ao longo de seis anos, Dilma tratou de cercar-se de uma nanocracia avassaladora – figuras como Erenice Guerra, Mercadante, Rosseto, Trauman, Helena Chagas e outras “otoridades” consagradas. Tratou de isolar-se de pessoas que pudessem questioná-la. Em lugar de escutar, a necessidade de gritar. De humilhar, De enxovalhar. De achincalhar.

Não por acaso,ex-ministros e ex-auxiliares – que não fossem do PT – com assento na Câmara dos Deputados sufragaram o “sim” com uma vontade reveladora. Cansados dos gritos e das humilhações, votaram contra o governo ao qual serviram. Mas votaram como forma de desforra.

Neste 1º de maio, comenta-se que ela propiciará um pacote de bondades aos trabalhadores. Mas já pode ser tarde demais. Tarde e ambíguo.

Corrigir a tabela do Imposto de Renda – uma defasagem herdada dos anos de FHC – é importante, mas deveria ter acontecido bem antes. Corrigir os valores do Bolsa Família e ampliar a participação de cooperativas no Minha Casa, Minha Vida são notícias bem-vindas. Mas que não foram anunciadas antes porque Dilma nunca teve a percepção clara de um projeto de governo.

Pode-se dizer que o governo Dilma é bipolar e contraditório – por vezes acenando para o mercado, noutras lembrando a origem de sua base de apoio e sustentação e os compromissos de campanha.

Como sempre tenho dito. O Governo Dilma servirá no futuro como case de analistas políticos e cientistas sociais, porque em nenhum momento um governo teve tantas oportunidades de encaminhar soluções e só pensou e passou a adotá-las quando se tornaram alternativas oportunistas.

Impeachment, a vingança da nau dos derrotados

É preciso acelerar o processo de votação da farsa no Senado Federal, sob pena de, com o passar dos dias, mais e mais pessoas se darem conta do imenso circo que os derrotados de 2014 construíram para tentar dar ares de legitimidade ao golpe. Basta observar que TODOS os que hoje defendem fileiras em favor da cada vez mais ridícula e esdrúxula estiveram com Aécio e com Marina – ou com ops dois – nas últimas eleições presidenciais.

E isto não foi por acaso – porque a turma do impeachment é um bando de derrotados, pessoas sem projetos e sem capacidade de oferecer uma alternativa política de modo a conquistar o poder pelo voto – que é a base da democracia.

Derrotados, frustrados e impotentes, pagaram para que alguém que vive APENAS do nome que herdou do que de qualquer conhecimento jurídico que adquiriu, e uma tresloucada que se presta ao papel de repetidora de memes encontrassem alguma forma de legitimar o que eles já tinham negociado. E é importante dizer: o PSDB pagou R$ 45 mil – do fundo partidário – por um parecer que negasse a democracia e justificasse “legalmente” alguma forma de atalhar a democracia e possibilitar a volta destes ao poder.

Mas a cosia começou a ficar ridícula.

As ruas silenciaram, de vergonha. Silenciaram diante da constatação de que “a força das ruas” foi financiada por dinheiro do sistema S – que deveria ser investido em favor da qualificação e do lazer da classe trabalhadora.

Ao sair do obscuro mundo de professora da USP, Janaína revelou para a sociedade a falta de estrutura e a latência de um estado que parece ser sempre pré-psicótico. Tem-se a impressão de que a qualquer momento ela irá surtar. Tem-se a certeza de que a todo momento sairão besteiras e coisas ridículas da sua boca – revelando toda sua desqualificação intelectual.

Sabe-se, por exemplo, que tendo sido ocupante de cargo de confiança no governo FHC, não teve a dignidade de pedir demissão do cargo no começo de janeiro de 2003. Esperou ser demitida pelo governo Lula.

Sabe-se, por exemplo, que Janaína foi a defensora do procurador da República, Douglas Kirchner, que foi demitido por ter torturado, de modo sistemático sua esposa (Tamires Souza Alexandre) quando ambos pertenciam a seita Igreja Evangélica Hadar em Porto Velho (RO). Tortura física com surras, inclusive de cipó, e cárcere privado.

Sabe-se, por exemplo, que ela recebeu R$ 45 mil para elaborar o parecer.

Mas ela, a tresloucada do impeachment, é apenas uma figura transitória, um personagem bizarro de uma peça de ficção. Já escrevi e repito: nem Dias Gomes, o maior ficcionista de folhetim no Brasil, seria capaz de criar uma personagem tão bizarra quanto Janaína.

No circo de horrores, os fatos vão se sucedendo de modo acelerado – desnudando a estrutura real do que há por trás da encenação. Dizia-se, quando comecei no jornalismo, que quem sabia como eram feitos os jornais e as salsichas, não lia e nem se informava pelos primeiros e muito menos comeria os segundos…

Atribui-se ao chanceler Otto Von Bismarck (1815-1898) a frase: “Leis são como salsichas; é melhor não saber como são feitas”. Pior do que a providência de não querer saber como leis e salsichas são feitas é a certeza de que as Leis sempre serão usadas do modo mais obtuso que houver.

O espetáculo diário de obscurantismo e desinformação terá de ser acelerado, sob pena de figuras como Janaína, Caiado, Cristovam, Aloysio, Serra, Anastasia e outros deixarem de ser vistos pelas ruas como “excelências” para se transformarem em excrecências – tal o nível de comprometimento ético que carregam. Tal o nível de descomprometimento com a defesa da democracia que têm orgulho de vociferar em suas intervenções.

Casa nova

Paulo Antenor, que foi secretário de Planejamento do GDF no Governo Agnelo, foi convidado e aceitou o cargo de Subsecretário de Fazenda do Tocantins. Servidor de carreira da Receita Federal e ex-presidente do Sindireceita, Paulo também é 1º Suplente de senador pelo Espírito Santo. E nem é bom falar o nome do senador por perto dele…

Grande ibis I

Em um fim de semana no qual os antigamente charmosos regionais chegam na reta final, é de observar – e rir – a ausência dos principais clubes brasileiros na disputa. Estão fora: Grêmio, Flamengo, Fluminense, São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Cruzeiro, Avai, Treze-PB, Náutico, etc. Ou seja: os regionais viraram competição que caminha para a extinção – dado o formulismo e a forma obscurantista como muitas federações administram o calendário.

grande ibis II

O Ibis, que já foi considerado o pior time do mundo, é, na minha opinião, o clube que usa as redes sociais de modo mais criativo e irreverente. Diante da imponência dos excluídos das finais, o Ibis propôs a UEFA ELIMINADOS LEAGUE.

Expectativa

O 1º de maio deste ano pode ficar na história para a classe trabalhadora. A expectativa é que a presidente Dilma anuncie medidas de impacto, com benefícios fundamentais para a classe trabalhadora.

Mais delongas

Advogados constitucionalistas começam a ver sérios problemas legais para que Michel Temer, no período de afastamento da presidente Dilma da presidência, monte um ministério para chamar de seu. Porque, constitucionalmente, Dilma continuará a ser presidente – inclusive podendo manter o gabinete no Planalto e a residência no Alvorada.

Itamar: outra história

Não é possível avaliar a questão buscando o exemplo de Collor/Itamar. Naquela oportunidade, o vice, a exemplo de hoje, conspirava diariamente. Mas Collor, quando recebeu a informação de que o plenário do Senado tinha “aceitado” abrir o processo de impeachment, ele renunciou. Houve, pois, vacância do cargo. No caso presente, Temer irá substituir Dilma – não sucedê-la.

Janaína, a tonta deslumbrada, virou motivo de chacota

Que os mentores do impeachment tirem Janaína, a anta, dos holofotes, a mantenham longe de microfones e evitem sua aproximação de copos e taças ou ela pode acabar revelando o grande circo no qual se transformou o processo de remover da presidência da República uma presidente eleita pela única via possível em um regime democrático.

Janaína envergonha a classe dos advogados e dos professores, uma vez que consegue mostrar-se inapta para lidar com a palavra e tem uma incapacidade nata de estruturar argumentação que transcenda o matraquear de memes ridículos – que, diga-se de passagem, casam perfeitamente com ela.

Na sessão de ontem no Senado, ela conseguiu superar todos os níveis de idiotia que já tinha revelado anteriormente. Ela criou um novo patamar para a imbecilidade humana. Nem mesmo um Dias Gomes seria capaz de criar, no campo da ficção, algo parecido com aquilo – em termos bizarros – que esta coisa é.

Começou ridicularizando a oposição, chamando os oposicionistas de fracos, frouxos e sem coragem.Animada com o êxito da própria estupidez, foi desfilando o besteirol – tendo como fiéis escudeiros o Caiado e o Cássio Cunha Lima. Ou seja: ela, de repente, percebeu que sua estupidez não caberia em si e contou com a justa retaguarda de duas figuras… torpes.

Por falar em Caiado… dizem que o Demóstenes Torres vai revelar mais algumas coisas da estranha sociedade entre Caiado e Cachoeira…

Mas, voltemos para a professora da USP…

Na madrugada, ela acabou, sem querer, prestar um imenso serviço ao País.

Transcrevo do portal de O Globo, para evitar que digam que é invenção minha – o link está AQUI

“O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaína Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre essas atitudes.

A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. “Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice”, disse Randolfe.

A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. “O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si”, tentou justificar.

Um pouco de coerência dos ainda governistas ajudaria a pensar o futuro da futura oposição

Leio e escuto desabafos de modo cotidiano, o mais recente deles é uma espécie de clareza tardia da realidade e visão entorpecida do presente e, o pior, dissociada de qualquer ideia de futuro.

O governo Dilma/PT acabou e os famigerados 180 dias entre o aceite da autorização da Câmara dos Deputados pelo Senado e a votação final da estruturação do golpe – cuja relatoria coube a um ex-governador que no exercício do poder praticou as mesmas pedaladas, mas de modo impune (porque, afinal de contas, é do PSDB) – será apenas um período para que os “novos” governistas façam o achaque nada republicano ao novo governo.

Será o período de cobranças de promessas, de atendimento de pleitos de empregos para afiliados e apaniguados. Exatamente o mesmo processo que antes era combatido. A moeda será a mesma.

Mas estes 180 dias servirão para que a Lava-jato volte ao seu curso principal, que foi transformado em secundário: prender Lula e assim municiar o TSE com uma proposta que ainda é cuidadosamente escondida e omitida por Gilmar Mendes: cassar o registro do PT.

Mas nada é mais chato e irritante que o chororô de alguns petistas, ao olharem a fotografia do novo governo do Brasil sob o comando de Temer. Indignam-se ao verem perfilados com o Temer figuras como Eliseu Padilha, Paulinho da Força, Maluf, Gedel Vieira, Jucá, Henrique Meireles, Eduardo Cunha, Jeferson, Kassab (e na retaguarda, Sarney) – dizem que é uma “sem-vergonhice”.

Na minha modesta opinião, está certo o Temer em chamar para compor o seu governo pessoas que coadunam com o seu perfil. Errado, vergonhoso, ridículo e condenável foi o PT – através de Lula, de Dilma e das instâncias partidárias – ter aceito tais figuras em sua companhia. Em nome de uma governabilidade de podres.

Foi o PT quem pegou estas figuras do vale dos derrotados e lhes deu guarida, apoio e direito de ocuparem espaço e manipularem verbas para as quais não tinham idoneidade (e continuam não tendo). Foi o pragmatismo político levado ao extremo que fez do governo do PT um espaço para que figuras do PMDB, PP, PTB e outros adquirissem um atestado de idoneidade.

Enquanto o PT e o consórcio suicida que ainda o acompanha não tiverem a grandeza de dizerem: erramos!, vai ser difícil pensar qualquer possibilidade de reencontrar o caminho.

Por medo de ficar sem espaço, PSDB deixa beicinho de lado e adere ao projeto de Temer

O risco de ficar alijado do comando dos melhores orçamentos de um eventual e já previsto Governo Temer fez com que o PSDB antecipasse o fim do beicinho e deixasse de lado qualquer pudor infantil: quer ser e estar no governo.

Mas não é apenas o tucanato que corre e se oferece, agora sem nenhum pudor ou receio, para fazer parte do governo sem votos de Temer. O Demo também está sendo chamado – e já aceitou o convite! – para fazer parte do processo de construção da governabilidade.

Não deve causar nenhuma surpresa este repentino sentimento cívico e de brasilidade. A equação é simples e revela a faceta perversa por trás do processo constitucional do golpe parlamentar via impeachment: ninguém mais estava conseguindo viver sem as verbas públicas.

E a proposta de Temer é sedutora, em todos os sentidos: os ministérios serão entregues inteiros, ou no linguajar mais correto e conhecido: porteira fechada e torneiras abertas. As siglas que receberem determinado ministério, receberão integralmente a estrutura para repartir entre seus filiados e apoiadores. Inclusive a administração da publicidade deixará de ser feita pela Secom – que deverá ser extinta. No caso, a propaganda institucional do “novo” Governo ficará nas mãos da Casa Civil – Eliseu Padilha no comando.

Mas é importante destacar que há sim uma unidade e uma afinidade ideológica entre Temer e os partidos que se associam ao grande projeto de usurpação da democracia – ou como diz Ayres Brito numa demonstração de cinismo e doentia hipocrisia: pausa democrática. Tal qual figuras manipuladas no tabuleiro – e aqui não há como não lembrar do tabuleiro de xadrez do Harry Potter onde as pedras são movimentadas a partir de uma varinha “mágica” imantada – os convivas querem se esmerar e aproveitar o clima de “aliança” que acreditam ter no Congresso Nacional para finalmente conseguirem aprovar um pacote de medidas que, atendendo aos ditames de quem os financia e orienta ideologicamente, contemple:

  • reforma da previdência, com o fim da vinculação dos reajustes das aposentadorias e pensões ao salário mínimo de quem estiver na ativa
  • venda de ativos/privatização (abertura do capital da CEF é o principal)
  • volta do antigo modelo de exploração do petróleo no Brasil
  • proteção ostensiva ao capital, sem risco de taxação de grandes fortunas (algo que, por covardia, o PT não teve coragem de avançar)
  • redução dos investimentos nas áreas sociais
  • incremento da política de concessão e de privatização de bens e serviços públicos (inclusive nos moldes que o governo do PT fez, mas sem as amarras e precauções observadas)
  • desvinculação constitucional de percentuais do orçamento para educação e saúde
  • “atualização” da CLT com o fim do protecionismo aos trabalhadores que é considerado excessivo e lesivo
  • direito de grave e até emsmo de sindicalziação dos servidores públicos
  • nova e militar relação com os movimentos sociais, buscando a sua sistemática criminalização
  • fim das políticas de valorização das minorias, com a extinção de ministérios e secretarias
  • incorporação do MDA – Ministério do desenvolvimento Agrário pelo MA – Ministério da Agricultura e o fim do apoio à agricultura familiar
  • fusão de ministérios que supostamente atuam de modo convergente
  • rediscutir a estrutura universalizante do SUS
  • rever critério do Fies e pró-Uni, com a implantação da meritocracia
  • fim imediato do “Mais médicos” e do “Ciências sem fronteiras”
  • reforma política com a implantação gradativa da cláusula de barreira

É um ideário para deixar parcela significativa da sociedade com os cabelos em pé.

Infelizmente, até agora não foi possível ler nada sobre dois pontos importantes:

  • fim do imposto sindical
  • fim do fundo partidário

Porque se é verdade que nada justifica o governo repassar dinheiro para as centrais sindicais como preconizam alguns – mas esta proposta não prosperará no governo Temer porque as centrais que mais precisam deste dinheiro ou de outro dinheiro público o estão apoiando (NCST, Força, UGT e CSB), igualmente nada justifica que a sociedade banque a estrutura dos partidos.

A lógica é simples: se cabe ao trabalhador bancar sua entidade sindical é importante também destacar que cabe ao militante partidário bancar a estrutura de seu partido…

O PMDB já começou a sentir o peso e o preço do golpe

Na iminência de assumir o “poder” no Brasil pela terceira vez – sempre pela via indireta, do colégio eleitoral, da deposição de um presidente e através de um golpe institucional – o PMDB começa a sentir que a aventura pode acabar chamuscando e inviabilizando o sonhado assalto aos cofres públicos e à implantação do projeto de precarização das leis trabalhistas, da imediata privatização de ativos de interesse do mercado (Banco do Brasil, mudança no modelo dos contratos de exploração do pré-sal são o filé mignon).

Além de ter submetido o Brasil e os brasileiros ao ridículo de serem motivos de chacota e pilhéria mundial por conta dos votos proferidos por uma orda de insanos, por uma troupe mambembe de saltimbancos, o CCG – Comando Central do Golpe, agora sonham com novidades e se debatem diante do terror da realidade.

Sonham, por exemplo, com a anistia ao Cunha – e ele cobra isto por ter se sujeitado a fazer os erviço sujo de comandar o processo espúrio.

Sonham, por exemplo, que o presidente Michel – Mi, para os mais íntimos golpistas – cumpra as promessas de abrir os cofres para aqueles que, ao abrirem a boca, mostraram que melhor fariam se apenas continuassem rosnando asneiras pelos corredores.

Porque antes do sonho, tem a realidade cruel da realidade.

Michel – Mi, para os mais íntimos golpistas – não consegue convencer ninguém sério e responsável a embarcar na tresloucada aventura de um governo que não irá conseguir governar. Porque, como dizem os convidados, carecerá de legitimidade.

E quem está prestes a aceitar são os oportunistas de sempre, figuras como Nelson Jobim que adora a liturgia do cargo.

Mas o mais engraçado de tudo é ver que aquilo que a mídia e os oposicionistas mais criticavam – o loteamento do governo entre aliados – está acontecendo de modo escancarado, sem nenhum constrangimento. E sem nenhuma reação dos éticos de plantão que, agora e prestes a retomarem o controle de verbas, agora consideram que esta barganha é a base do exercício do poder.

É o PSDB – oh, suprema surpresa! – querendo o poder e sem nenhum pudor esta bandeira é defendida por FHC, o devasso.

É o PP – o partido mais citado, envolvido e condenado pela Lava-Jato e pelo Mensalão que deve ficar com dois ou três ministérios – além de capitanear o processo de privatização da Caixa ou de, ao menos, a abertura de seu capital.

É o PTB esperando sua boquinha, ao lado de figuras do PPS e do PSB. Tem ainda o PR.

E o que dizer, então, da avidez do PMDB?

Resultado: a tensão está ficando cada dia mais alta, porque muita gente já sabe de antemão que irá ficar sem as guloseimas prometidas.

Muita pressa

Depois de relutar e fazer beicinho, o PSDB se deu conta de que poderia ficar de fora do banquete e resolveu antecipar para hoje a reunião antes prevista para o dia 3 de maio e que chegou a ser considerada como desnecessária – visto que havia uma posição do partido quanto a não participar do Governo Temer.

Agora, observando a avidez dos aliados de Temer e sabedores de como atuam as figuras envolvidas no processo, os tucanos deixaram de lado todo e qualquer pudor e apenas farão uma reunião formal para sacramentar a participação.

Um longo inverno

Na Finlândia, o inverno costuma durar entre três e sete meses – é um tempo frio, escuro e nevado. Tenho uma amiga que viveu dois invernos por lá e conta que, a despeito de tudo, a vida continua.

A chegada de Temer e sua troupe “impichmeira” ao poder promete uma espécie de inverno frio e tenebroso para a classe trabalhadora – alvo principal das medidas amargas que ele deverá tomar para recolocar a economia dos trilhos do “deus mercado”.

A venda de ativos – eufemismo para privatização; a mudança no sistema de exploração do petróleo – quando as commodities estão em baixa; a reforma na previdência – com mudanças na idade e nos sistema de correção dos benefícios; o fim da indexação constitucional de percentuais para educação e saúde; a liberação geral da terceirização; o fim da política de valorização do salário mínimo; a proteção ainda mais ostensiva ao capital em detrimento do trabalho; revisão de programas sociais de inclusão social… enfim, um prato vasto de maldades para encher ainda mais o prato de quem nunca soube o que é crise.

Estou voltando…

Alguns tucanos que tinham, feito aves de arribação, voado para outros galhos, para cargos em outros estados, estão contando os dias para voltarem a Brasília. Alguns, inclusive, já pediram desligamento de CCs estaduais na certeza de que voltarão a surfar nas ondas de Brasília onde, conforme alguns, o poder é mais poder.

PSDB volta para o muro: o dilema entre ser e estar

A possibilidade de retornar ao poder de onde foi enxotado por falta de votos, ainda que escudado em um mandato sem votos e decorrente de um processo contra um governo pelo qual foi derrotado, anda tirando o sono e fazendo com que o PSDB volte ao muro de suas indefinições, de suas incertezas, da precariedade de suas convicções, da volatilidade de suas estratégias e principalmente de sua angústia latente e necessidade orgânica e fisiológica em voltar a comandar orçamentos.

Há um conflito latente entre as seções paulista e mineira do tucanato, que atuam mais como facções de grupos políticos que possuem estratégias distintas para o momento de instabilidade que ajudaram a construir de modo sistemático e orgânico a partir da não aceitação do resultado das urnas.

O agrupamento paulista precisa voltar ao poder, inclusive por conta dos acordos regionais e sua relação com o patronato retrógrado que tem na Fiesp a voz mais forte e financeiramente mais amiga. Para este grupo, estar nas cercanias do poder é mais importante e decisivo, neste momento, do que efetivamente ser o governo.

Esta estratégia é capitaneada por caciques do partido que, octagenário um e a caminho desta faixa outros dois, sabem que lhes resta pouco tempo de vida política para cumprirem acordos e reforçarem o caixa do partido com o cumprimento de antigos compromissos – inclusive para eleições futuras. Mesmo Alckmin, o mais “novo” dos donos da facção paulista do tucanato, tem 63 anos e avalia que 2018 será sua última possibilidade eleitoral.

A pressa maior é de Serra, hoje com 74; Aloysio Nunes, com 71 anos e sem cacife eleitoral para voos; e FHC, com 84 anos. Eles querem, precisam e buscam de todas as formas fazer com que a facção paulista volte ao governo federal – porque sabem que este é o momento sonhado para implementar o ideário de uma venda rápida, e com respaldo popular, das empresas públicas. O discurso e o cenário está tudo pronto.

Bem posicionados junto aos formadores de opinião no eixo Rio-São Paulo, ainda que citados de modo constante por delatores e pela realidade dos fatos da corrupção em nosso País, blindados pela Lava-Jato e mediante o silêncio conivente da mídia, esta trinca tenta impedir que a facção mineira tenha vez, voz e espaço.

Do tucanato, Aécio Neves é o mais novo. Tem 56 anos e quase tantas citações e problemas quanto a idade – trazendo um sem fim de menções nada louváveis a si e a irmã, sua conhecida operadora financeira e que nas Gerais atende pela nada louvável alcunha de “Goebbels das Gerais”.

Aécio sabe que sua oportunidade eleitoral não é agora, mas sim em 2018.

Para muitos tucanos, o ideal seria deixar Dilma e o PT continuarem sangrando até 2018 – para que cheguem ao pleito exauridos e consumidos. Dentro deste cenário, em 2018 seria mais um referendo do que uma eleição.

Dois fatores, no entanto, ainda colocam em cheque esta visão de 2018 e reforçam o pragmatismo da facção paulista:

  • a sempre terna candidatura de Marina, que, a despeito de suas contradições, indecisões e indefinições ideológicas, poderia seduzir o eleitorado mais a esquerda como uma espécie de voto útil ;
  • o surgimento da candidatura Bolsonaro, se ela sobreviver a insanidade latente e a verborrágica compulsão para falar asneira que o parlamentar carioca tem, que pode servir de alento para aqueles que se afinam com o discurso meramente moralista que o aprendiz de clown carrega.

A reunião do PSDB para decidir se decide ou não está marcada para o dia 3 de maio, mas já é sabido que, a despeito de qual seja a decisão que o partido vier a ter, ela não terá validade. Será apenas uma forma de pintar o muro para que cada uma das facções possa estar representada na “vontade” de estar no poder, mesmo sem ser poder.

Tribuna livre: A propriedade do cadáver

Por Dr. João Batista Fagundes*

A Lei promulgada, versando sobre o aproveitamento de órgãos humanos para fins de transplantes, não vem sendo convenientemente interpretada, gerando consequências bem distantes dos reais objetivos visados por seus idealizadores.

Basta ver a busca sistemática aos institutos de identificação para incluir na carteira de identidade a condição de NÃO DOADOR, para concluirmos que há total desconhecimento a respeito, já que a falta de solidariedade não é característica marcante do povo brasileiro.

Na gênese de tal busca, está o temor da retirada indiscriminada de órgãos, enquanto há vida, quer para comércio criminoso, quer para tráfico internacional.

Mas na verdade, não se pode falar em DOAÇÃO, quando o órgão provém de um cadáver destituído de capacidade volitiva própria.

DOAÇÃO é um ato de DOAR, por quem detenha o uso, o gozo e a disposição da coisa a ser doada, além da plena capacidade jurídica para manifestar sua vontade.

Há, pois, gritante impropriedade quando se fala em DOAÇÃO de órgãos pela família do falecido que, não sendo herdeira do cadáver, não tem legitimidade para dispor de seus restos mortais.

Há quem afirme, inclusive, que o doador deveria ter o direito de escolher o destinatário de sua doação.

Na verdade, a lei que trata dos transplantes, não trata da “doação“, que é um ato jurídico “inter-vivos“, revogável em qualquer época.

Trata é de um ato “mortis causa“, da maior relevância, que o Estado proporciona para a saúde pública, pela qual tem o dever de zelar.

Tendo a lei um caráter “erga omnes” a sua grandeza decorre exatamente da impessoalidade, pois, ao Estado no exercício do Poder Público, compete atingir o benefício coletivo, e não a solução de um problema pessoal do amigo ou de parentes de falecido.

Evidentemente, para evitar a deturpação de seus objetivos, muitas providências serão necessárias, dentre as quais avulta a necessidade de dotação de recursos indispensáveis à coleta e à conserva dos órgãos que serão transplantados, após a certeza absoluta da morte cerebral.

Tal estado, fundamenta-se em conceito sobejamente reconhecido pela comunidade científica internacional, e somente é atestada depois que os médicos esgotam todas as tentativas de salvar a vida do paciente.

Com louvável zelo e cuidado, o Ministério da Saúde tem enfatizado a importância da consulta à família do falecido, sempre que houver necessidade de retirada de seus órgãos. Mas a rigor, a família não faz favor nenhum em consentir naquilo que não tem competência legal para impedir.

Firmado nos usos e nos costumes, tem-se como direito consuetudinário no Brasil, a interferência da Família no destino do cadáver.

Mas a personalidade jurídica que começa com o nascimento com vida, finda no instante da morte.

Assim como a lei resguarda o direito do nascituro nove meses antes de nascer, também assegura ao morto o direito de criar uma obrigação jurídica “in extremis“, mediante um pedido de última vontade.

Mas é induvidoso que, em ambos os casos, trata-se de um ser vivo, que exercita os seus direitos por si ou por interposta pessoa, como legítimo detentor.

Daí porque, em não havendo vida nem vontade expressa, mediante lei adequada, o Estado pode fazer o uso que bem entender do cadáver, de acordo com o interesse da ciência e da saúde pública.

O corpo só pode ser considerado como objeto de direito, quando parte integrante da pessoa física viva.

Enquanto vivo, o indivíduo tem o direito de dispor de seu corpo, depois da morte, deixando disposições a respeito do destino a ser dado ao seu cadáver, até mesmo obrigando sua família a entregá-lo para objeto de estudo; porque tal vontade é assegurada por lei.

Mas lei alguma prevê que os restos mortais sejam objeto de herança, ou estejam sujeitos às regras comuns do Código Civil no que tange ao Direito Hereditário, porque o corpo sem vida, passa a ser uma coisa, no sentido estritamente jurídico.

O herdeiro é o legítimo sucessor de todos os bens patrimoniais pertencentes ao defunto ao tempo de sua morte, dentre os quais, evidentemente, não se incluem os seus restos mortais.

Resulta daí que, se durante a vida não houver qualquer manifestação expressa quanto ao destino do futuro cadáver, fica o Estado investido no direito de aplicar sobre ele os dispositivos legais que criou, de acordo com os interesses superiores da ordem pública que representa.

Essa é a questão que ora se apresenta à opinião pública, no tocante à aplicação da lei que rege a problemática dos transplantes no Brasil.

Deixando o sentimentalismo de lado, a lei representa um grande avanço para o Brasil e alteia-se ao patamar das grandes decisões legislativas.

Como é curial, a lei não cria o fato social, mas é ditada por ele para regular a vida dos indivíduos na sociedade.

É natural, portanto, que sempre haja uma reação às novas leis, mormente quando adentram em uma seara nunca dantes navegada, depois que a ciência médica conseguiu provar a viabilidade do aproveitamento de órgãos retirados de cadáveres.

Quando se instituiu a vacina obrigatória contra a febre amarela, houve uma revolta no Rio de janeiro.

Também quando se instituiu o princípio da autópsia obrigatória, houve grande objeção da família do morto, que sempre se julgou com direito sobre o cadáver.

Em pacífica jurisprudência, o Supremo Tribunal Federal tem decidido que o cadáver é algo fora do comércio e insuceptível de apropriação. Não cabe interdito proibitório, por exemplo, contra ato de autoridade, que pretenda abrir o túmulo para proceder a exame de corpo de delito, por ser este ato fundamentado em lei e ter sua justificativa em motivos de ordem superior.

Ad argumentandum, poder-se-ia admitir uma determinação do Estado tornando obrigatória a cremação de cadáveres, eliminando a situação atual dos tradicionais cemitérios.

Em se tratando de lei imposta coercitivamente pelo Estado, nem mesmo os princípios de ordem religiosa podem ditar a conduta a ser adotada, pois isso seria subordinar os interesses da ordem púbica aos da ordem privada dos parentes do morto.

Neste sentido, existe uma religião que é radicalmente contrária à transfusão de sangue. Mas nem por isso, os médicos deixarão de aplicá-la quando para salvar a vida do paciente.

Assim se nos afigura essa questão que vem à baila com o advento da lei específica sobre a doação de órgãos – Lei nº 9.434 de 4 de fevereiro de 1997.

O debate é salutar. Mas não deve ser tão apaixonante a ponto de dificultar a correta aplicação de uma lei, criada  e promulgada, sob a égide dos melhores propósitos.

Acoimá-la  de imoral ou de inconstitucional, é fato que não se compadece com os cânones do Direito, nem com o nosso histórico sentimento de solidariedade, que fica seriamente comprometido sempre que  uma carteira de identidade brasileira estampar expressamente a vontade de um NÃO DOADOR DE ÓRGÃOS !

Infelizmente, meus 80  anos já não me permitem fazer a  doação legalmente permitida.

Mas  nada me impede de fazer, em vida, a manifestação expressa de minha  vontade, quanto ao texto de meu epitáfio: AQUI JAZ UM HOMEM. MUITO CONTRA A SUA VONTADE. QUE SÓ NÃO FEZ O BEM DE DOAÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS, PORQUE OS MESMOS NÃO ESTAVAM FUNCIONANDO BEM . . .

  • João Batista Fagundes é Oficial Superior do Exército – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, curso de Doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UFRJ. Advogado e professor.

Deputados que votaram pelo sim dizem “temer” esquecimento

A semana foi de estupefação mundial e corredores vazios na Câmara dos Deputados em Brasília. Até mesmo as garotas e os garotos de programa que sempre atendem parlamentares trabalharam com o que chamam de “tabela de recesso” – sendo que muitas ficaram em suas cidades, principalmente Goiânia.

O burburinho da semana ficou por conta de assessores e pessoas de confiança dos gabinetes que, com a folga, puderam aproveitar os dias em idas a shoppings.

Mas há um sentimento de “medo”, principalmente porque a súbita notoriedade que os parlamentares do submundo e do baixo clero adquiriram – sendo alvo de bajulação da tropa de Michel Temer, ao ponto de serem tratados pelo nome e chamados a tomar cafezinho na casa da QE 24 do Lago Sul, alugada sabe-se lá por quem apenas para receber deputados ávidos por um afago e em busca de alguma promessa – agora começou a dar lugar a um temido retorno ao ostracismo.

Assessor de um deputado gaúcho reclamou que, antes do dia 17, o celular de trabalho do parlamentar recebia entre 10 a 15 ligações POR DIA do pessoal do Temer, pedindo informações, perguntando obviedades e mostrando uma atenção inusitada – sobre pleitos não atendidos, solicitações da base eleitoral e obras que um futuro governo poderia atender.

Passada a votação, diz este assessor desconsolado, não houve nenhuma manifestação de Michel, de Padilha e nem das garotas de programa que foram incumbidas de assediá-lo.

O temor está virando rotina entre aqueles que votaram o sim – principalmente porque começaram a descobrir que tiveram apenas um papel de reles coadjuvantes, quando, na realidade, o processo decisivo e o voto com valor está com os senadores. Temer e Cunha hoje não precisam mais tratar com respeito à ratatulha que bajularam e incensaram até o sim do dia 17.

Por isso, está batendo desespero de quem se pensava já no mínimo ministro de alguma pasta qualquer. Acompanhando o noticiário e perambulando pelos corredores, outros assessores manifestam o mesmo sentimento de apreensão. Passaram a se dar conta de que o filé mignon vai ser servido aos senadores e que a eles, parlamentares da Câmara, restará o gosto amargo de mastigar um pedaço de acém.

isto é de (s) graça

Em evento aqui em Brasília, pessoas estão distribuindo gratuitamente a edição da Isto É com a matéria da dona da Peper – dizendo que “esta edição vai derrubar a Dilma”. Quem está pagando pelos exemplares?

Privatizações: governo Temer vai usar escândalos do PT para justificar o “torra-torra”

Um dos pontos centrais usados por Temer na busca de apoio da banca internacional para o seu governo está no compromisso de privatizar empresas públicas, mudar o modelo de exploração do pré-sal e, se der tempo, até mesmo entrega a Petrobras.

Interlocutores do vice dizem que a tarefa de conseguir apoio da sociedade para a liquidação de empresas, sob argumento de fazer caixa, será facilitada – uma vez que, na avaliação destes, os governos do PT acabaram dando aos brasileiros a percepção de que mantendo as empresas públicas, elas viram antros de corrupção.

Mudar o modelo de exploração do pré-sal; privatizar a Caixa (ou ao menos torná-la S/A, nos moldes do BB);  vender a fatia do BB ainda em mãos do governo; terminar com o monopólio da ECT em termos de postagem e quem sabe privatizar a empresa – mantendo-a apenas como emissora de selos postais; extinguir a obrigatoriedade de percentuais pré-definidos de investimentos em educação e saúde; fim do piso salarial de âmbito nacional dos professores; uma profunda reforma na Previdência; demissões no serviço público (não apenas o fim de cargos comissionados, que estes serão também necessários para acomodar indicações de aliados).

Operadores do vice que já se apresenta como Presidente – e é tratado como tal por jornalistas de modo informal e por aliados e puxa-sacos de modo cerimonioso – dizem que Temer poderá usar em um primeiro momento o ódio de segmentos da sociedade contra o PT e empurrar goela-abaixo um pacote de maldades para sinalizar ao mercado que, ao menos até 2018, ele voltará a ser o verdadeiro centro da ação do governo brasileiro.

Mas não se trata de algo assim tão simples, porque ainda há vozes discordantes acreditando que Temer poderá sofrer com a falta de legitimidade que, em uma democracia, só o voto pode conceder. Para estes, ele precisaria ir com cautela – sob pena de ficar estereotipado não apenas como golpista, mas também como um vendilhão.

Este embate, por sinal, é algo que igualmente angustia os tucanos.

Há um segmento, uma corrente – capitaneada pelos senadores paulistas Serra e Aloysio Nunes – que deseja participar de corpo, alma e conta-corrente do governo de Temer. Serra faz a leitura de que ele é carta fora do baralho para a disputa de 2018 – que deverá ficar polarizada entre Alckmin e Aécio. O candidato será aquele que chegar menos sujo e menos envolvido em denúncias de corrupção.

Na avaliação de Serra, em 2018 ele estará com 76 anos. Assim, a oportunidade de se beneficiar do governo no tempo que lhe resta de vida é sendo ministro de Temer. De preferência da Fazenda – no sonho de que ao menos passem por suas mãos os processos de privatização e assim advenham alguns benefícios financeiros.

Há outra corrente, entre os tucanos, que apostam no TSE – mas daí surge o medo de que, por conta do desgaste de Temer e em decorrência do processo de vitimização que o PT está incutindo em sua militância e em segmentos crescentes da sociedade, numa eventual eleição direta a presidência volte para as mãos de Lula/PT.

Ou seja: o dilema shakesperiano corrói as entranhas tucanas, dividido entre a convicção de que não consegue mais sobreviver sem as verbas públicas e, portanto, conviria aceitar o convite de Temer e o sonho de voltar ao comando do país pelo voto.

O tempo também corre contra os tucanos, na medida em que os cálculos indicam que em junho Temer deverá assumir a presidência e a morosidade na decisão poderá custar a preterição pelos mais suculentos nacos do poder.

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